OP 2011-2012 - Ciclo de Participação

O OP processa-se através de um ciclo com vários momentos ao longo do ano sendo que a participação se inicia com a apresentação de propostas no site www.lisboaparticipa.pt  e nas Assembleias Participativas.


Em seguida os serviços municipais analisam as propostas quanto à sua viabilidade técnica, orçamentam-nas e adaptam-nas a projectos concretos, que não excedam 1 milhão de euros cada.


Segue-se a fase de votação nos projectos.

Os projectos mais votados, até ao montante total de 5 milhões de euros, são integrados no orçamento municipal para o ano seguinte.



Os órgãos competentes - Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Lisboa - aprovam o orçamento municipal e plano anual de actividades.

Por fim, avalia-se o processo participativo e inicia-se a preparação de um novo ciclo.

Ciclo de Participação 2011-2012



1 - Período de Preparação

  • Avaliação do ano anterior
  • Preparação do novo ciclo
  • Aprovação da verba a afectar

2 - Período de Execução (1 de Março a 30 de Abril)

  • Divulgação do Orçamento Participativo 2011 - 2012
  • Participação pública através da Internet
  • Participação pública através das Assembleias Participativas (cujos locais e datas se indicarão oportunamente no separador Assembleias Participativas)

3 - Período de Análise (1 de Maio a 31 de Julho)

  • Análise técnica das propostas e formulação de projectos
  • Período para reclamação e respostas
  • Elaboração dos projectos a submeter a votação

4 - Período de Votação (1 a 30 de Setembro)

  • Apresentação pública dos projectos a submeter a votação
  • Votação dos projectos

5 - Período de Avaliação

  • Análise do processo e produção de um relatório intercalar
  • Apresentação pública dos resultados
  • Realização de um Inquérito de Avaliação e Relatório Final
  • Incorporação dos projectos votados na proposta de plano de actividades e orçamento municipal